Ética
Compreendida como a necessidade de um comportamento íntegro, equilibrado, responsável, leal, respeitoso e transparente.
Áreas de Atuação
Direito Tributário
A lucratividade de sua empresa depende não somente do faturamento, mas, especialmente, do quanto se recolhe de tributos. O controle do peso da carga tributária, na esfera administrativa e junto ao Poder Judiciário, é fundamental à saúde de seu negócio. Os serviços abaixo estão à sua disposição:
- Planejamento preventivo tributário
- Acompanhamento e orientação em fiscalizações realizadas pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Secretaria da Fazenda do Município
- Realização de consultas administrativas junto aos órgãos de fiscalização
- Apresentação de defesa e recursos em sede de processo administrativo fiscal federal, estadual e municipal
- Impetração de ações judiciais visando impedir ou suspender ato abusivo perpetrado pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e/ou do Município, que dificultem ou impeçam o desenvolvimento econômico-comercial da empresa
- Ingresso de ações judiciais objetivando questionar a exigência abusiva de créditos tributários inconstitucionais e/ou ilegais
- Apresentação de defesas e recursos em sede de execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários recolhidos e posteriormente considerados indevidos pelo Poder Judiciário
- Acompanhamento e orientação visando o enquadramento em Regimes Especiais Tributários
- Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos tributários
- Avaliação do passivo judicial tributário
- Planejamento preventivo tributário
- Acompanhamento e orientação em fiscalizações realizadas pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e Secretaria da Fazenda do Município
- Realização de consultas administrativas junto aos órgãos de fiscalização
- Apresentação de defesa e recursos em sede de processo administrativo fiscal federal, estadual e municipal
- Impetração de ações judiciais visando impedir ou suspender ato abusivo perpetrado pela Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado e/ou do Município, que dificultem ou impeçam o desenvolvimento econômico-comercial da empresa
- Ingresso de ações judiciais objetivando questionar a exigência abusiva de créditos tributários inconstitucionais e/ou ilegais
- Apresentação de defesas e recursos em sede de execuções fiscais
- Recuperação de créditos tributários recolhidos e posteriormente considerados indevidos pelo Poder Judiciário
- Acompanhamento e orientação visando o enquadramento em Regimes Especiais Tributários
- Consultoria e elaboração de pareceres jurídicos tributários
- Avaliação do passivo judicial tributário