Com o intuito de promover a reflexão quanto a um dos principais e mais atuais problemas enfrentados pelos empresários, a Federação do Comércio promoveu, na primeira edição do ano de 2017 do Ciclo de Diálogos Empresariais, a palestra “Desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito da Execução Fiscal”, ministrada pelo advogado tributarista Gustavo de Andrade Santos.

Na mesma, foi abordado o polêmico tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica” e apresentadas soluções para as questões  tributárias que afligem a classe empresarial de forma direta.

A palestra foi realizada no auditório do Sesc Centro, no dia 13 de fevereiro de 2017, e contou com a presença de empresários, contadores, contabilistas, advogados e profissionais liberais, que compareceram no intuito de compreender os principais problemas que decorrem da confusão entre a pessoa jurídica e a pessoa física do sócio ou administrador.

O Diretor Geral do escritório Andrade Santos Advocacia Empresarial explanou, em sua preleção, quais medidas poderiam ser adotadas pelos empresários visando impedir a referida confusão jurídica; a manutenção da identidade e a separação das responsabilidades entre a pessoa jurídica e seus sócios.

Foram levantadas questões relacionadas aos princípios constitucionais que regem as pessoas jurídicas, separando-os da pessoa física e diferenciando-as de modo a evitar delapidação patrimonial do indivíduo que possui uma empresa que atravessa dificuldades.

Laércio Oliveira, o Presidente da Fecomércio, valorizou enfaticamente a temática abordada pelo jurista, destacando a importância do assunto para a proteção do patrimônio das empresas e dos empresários.

“Trouxemos um jovem talento do direito tributário de Sergipe para apresentar um tema o qual ele domina para os empresários. Ações como essa, do Ciclo de Diálogos Empresariais, são a prestação de serviços promovida pela Fecomércio para que o setor empresarial sergipano conheça melhor e possa se preparar para questões de impacto como essa. O evento é uma somação das entidades empresariais, para que possamos promover uma melhor ambientação para o empresário poder trabalhar de maneira tranquila e com regularidade.”, falou o presidente da referida entidade.

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